Facilitar acesso a canais de denúncia contra a violência política de gênero e raça, articular rede de proteção e aprimorar mecanismos de reparação é fundamental para aumentar custo político de quem ameaça, agride e tenta afastar mulheres, pessoas LGBTQIA+, indígenas e pessoas negras da vida pública.
24/9/2026
Câmara dos Deputados
Texto protege denunciantes de boa-fé contra processos por calúnia, difamação e outras acusações relacionadas ao alerta.
1/6/2026
Ministério da Justiça
Dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Por isso, não será divulgado o quantitativo por estado
10/1/2023
