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Infidelidade partidária
O ministro entendeu que a alteração promovida pela lei nº 13.165/2015 busca reduzir a fragmentação partidária e reforçar a fidelidade partidária.
19/9/2025
Igualdade de Gênero
Texto em análise na Câmara permite que parlamentares deixem o partido sem perder o mandato em caso de violência política de gênero.
3/5/2025