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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

desoneração

Congresso

Frentes Parlamentares se manifestam contra MP da Compensação

A Coalizão das Frentes Parlamentares, em nota, rechaçou a proposta por entender que diversos setores da economia serão negativamente afetados

6/6/2024

Congresso

Com Marcha dos Prefeitos, foco do Congresso fica na desoneração dos municípios

A Marcha dos Prefeitos é realizada em Brasília enquanto o Congresso tenta chegar a um acordo com governo sobre a desoneração de municípios

19/5/2024

Governo Federal

Governo e Congresso entram em acordo sobre desoneração da folha

Desoneração da folha para essas atividades continuará neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028

10/5/2024

economia

Haddad atrela desoneração da folha à estabilidade da Previdência

Alvo da mais nova batalha entre os poderes Executivo e Legislativo, a desoneração da folha de pagamento está agora sob a alçada do STF

30/4/2024

STF entra na briga da desoneração da folha e julgamento é suspenso

Suspensão do STF ocorreu após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento

27/4/2024

Economia

Governo quer solução para MP da reoneração na próxima semana

Integrantes da equipe do governo terão uma reunião para tratar da reoneração ainda nesta quinta-feira (1°).

1/2/2024

Economia

MP da reoneração será revogada, garante Pacheco

Segundo Pacheco, o acordo para a revogação da MP foi costurado pelo próprio presidente da República nesta semana.

19/1/2024

Congresso Nacional

Parlamentares fazem peregrinação para derrubar veto a desoneração da folha

Deputados iniciaram uma peregrinação em busca de apoio para a derrubada do veto que prorroga a desoneração da folha fiscal até 2027.

29/11/2023

Economia

Congresso já trabalha pela derrubada do veto à desoneração

A lei garante redução da alíquota previdenciária de 17 setores da economia. Para o governo, a medida significa deixar de arrecadar R$ 18 bilhões em impostos.

24/11/2023

Economia

Para centrais sindicais, veto de Lula à desoneração pode gerar desemprego

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto da desoneração da folha de pagamento era inconstitucional

24/11/2023

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