Diário Oficial da União

Veja a íntegra do decreto que regulamenta o Propag

Norma publicada nesta terça detalha o novo programa de refinanciamento das dívidas dos estados com a União.

15/4/2025

Lula sanciona lei de transparência de emendas parlamentares sem vetos

Impasse sobre as emendas se arrasta desde agosto e vem travando a tramitação as peças orçamentárias de 2025.

26/11/2024

Veja a lista dos 336 municípios gaúchos em calamidade pública

A lista dos 336 municípios foi publicada no Diário Oficial. Fazem parte da relação cidades como Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul.

6/5/2024

Marco legal dos games é publicado no Diário Oficial. Veja a íntegra da lei

Texto regula a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos, bem como seu uso comercial no Brasil

6/5/2024

Agora é lei: mulher terá direito a acompanhante em atendimento médico. Veja a íntegra

Nos casos de sedação, mulheres que não tiverem acompanhante terão direito a uma pessoa que deve ser indicada pela própria unidade de saúde

28/11/2023

Lula concede aposentadoria a ministro do STF

A autorização de Lula atende a um pedido do próprio ministro Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos em maio

6/4/2023

Governo zera imposto de importação para etanol e alimentos básicos

Também foi zerado o imposto de importação do etanol. O tributo será zerado a partir de quarta-feira e deverá valer até o final deste ano.

22/3/2022

Bolsonaro troca diretor-geral da Polícia Federal

Edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) traz a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino.

25/2/2022

100 exonerações de chefes da Receita Federal são publicadas em 48 horas

Em dois dias, o Diário Oficial da União publicou 100 exonerações dos cargos de chefia na Receita Federal. O número é do Sindifisco.

1/2/2022