justiça
A história nos conta como direitos e garantias fundamentais eram ignorados e desrespeitados, onde imperava a força contra seus opositores.
30/11/2023
STF
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou uma petição para recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.
12/9/2023
lava-jato
Flávio Dino considerou a anulação de provas contra Lula na lava-jato como uma reparação e como uma reafirmação da inocência do presidente.
6/9/2023
Lava Jato
Órgão adiantou que vai pedir ressarcimento a agentes do Judiciário e do Ministério Público Federal por danos causados a Lula
6/9/2023
Lava Jato
Provas foram utilizadas pela Lava Jato para embasar a prisão do presidente Lula. Ministro acolheu reclamação da defesa do petista
6/9/2023
Justiça
O ministro Dias Toffoli do STF foi selecionado para relatar o caso de agressão envolvendo a família de Alexandre de Moraes.
22/7/2023
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
Artigo de Mario de Magalhães Papaterra Limongi questiona fundamento para o debate sobre o juiz de garantias no STF
14/7/2023
JUSTIÇA
Ministro havia pedido vista (mais tempo para análise) no caso do piso da enfermagem que tramita na Suprema Corte.
19/6/2023
JUSTIÇA
Decisão abre caminho para que Tacla Duran retorne ao Brasil e detalhe acusações a Sergio Moro e à Lava Jato.
15/6/2023
JUSTIÇA
Caso estava no plenário virtual do STF, que confirmou decisão de Dias Toffoli. Entendimento é que cláusula de desempenho não se aplica
10/6/2023
