Prioridade legal e efetividade dos direitos da pessoa idosa
A Constituição garante tratamento preferencial às pessoas idosas, mas a efetividade do direito depende de sua aplicação até a fase final de satisfação.
9/1/2026
Prioridade legal e efetividade dos direitos da pessoa idosa
A Constituição garante tratamento preferencial às pessoas idosas, mas a efetividade do direito depende de sua aplicação até a fase final de satisfação.
9/1/2026