O direito ao nome e a dignidade humana
Decisão do STJ reconhece que a identidade civil deve refletir vínculos afetivos reais e reforça a dignidade da pessoa como fundamento do Direito de Família.
1/7/2026
O direito ao nome e a dignidade humana
Decisão do STJ reconhece que a identidade civil deve refletir vínculos afetivos reais e reforça a dignidade da pessoa como fundamento do Direito de Família.
1/7/2026