direito de resposta

Lula e Flávio duelam em 285 das 301 ações entre presidenciáveis no TSE

Levantamento do Congresso em Foco mostra que duelo entre Lula e Flávio responde por quase 95% dos processos; pedidos de direito de resposta são a principal frente da disputa judicial.

28/9/2026

Ciro Gomes terá de exibir resposta de Elmano por 36 dias no YouTube

Decisão aponta que declaração sobre suposto acordo dos governos de Elmano e Camilo com facções ultrapassou os limites da crítica política.

22/9/2026

Governo publica direito de resposta contra Bolsonaro, que exaltou militar torturador

Governo federal retifica postagem de Bolsonaro, que exaltou o Major Curió, militar que torturou pessoas contrárias à ditadura no Araguaia

12/6/2023

AGU pede direito de resposta à IstoÉ e sugere nova capa com Bolsonaro

AGU solicitou direito de resposta à IstoÉ após a revista ter publicado em sua última edição uma imagem do presidente Bolsonaro como Hitler.

19/10/2021

MP Pró-Sociedade pede direito de resposta ao Congresso em Foco

1/10/2021

Congresso em Foco esclarece

1/10/2021

Dilma sanciona com veto lei do direito de resposta na mídia

12/11/2015

Senado aprova direito de resposta a quem for ofendido pela imprensa

4/11/2015

Câmara reforça normas sobre direito de resposta

20/10/2015