Direitos da Criança e do Adolescente

Deputado quer vetar cargos públicos a condenados por crimes sexuais

Projeto proíbe oferta de vagas a condenados por crimes sexuais tanto na administração pública direta quanto em contratos públicos.

3/4/2026

Câmara aprova projeto que pune exploração financeira de crianças

Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.

25/3/2025