direitos da criança

Defensoria da União defende revogação da Lei de Alienação Parental

Manifestação da defensoria diz que o conceito "alienação parental" reforça estereótipos e prejudica denúncias de violência doméstica.

6/5/2025

A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs

Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos

4/2/2025

Conselho dos Direitos da Criança repudia declarações de Campos Neto

Conanda criticou Roberto Campos Neto por ter tratado com naturalidade um caso de trabalho infantil ao elogiar o PIX.

18/2/2023

Senado aprova medida provisória que permite registro de filho na cidade onde mora a mãe

23/8/2017

Senado aprova projeto que torna inelegível agente público condenado por prostituição infantil

19/4/2017

Senado aprova regras para infiltração policial na internet em operações contra pedofilia

5/4/2017

Senado aprova prioridade para processos de alienação parental

29/3/2017

Lei da alienação parental expõe crianças a abusos

24/1/2017

Ministros de FHC, Lula e Dilma assinam carta contra redução da maioridade

30/4/2015