Direitos Humanos
Governo vai rever plano de erradicação do trabalho escravo
Sílvio Almeida diz ao Congresso em Foco que governo irá rever plano de erradicação do trabalho escravo em busca de aprimorá-lo
15/3/2023
Nikolas e a triste e perigosa lacração da peruca transfóbica
Parlamentares como Nikolas Ferreira apostam na lacração como estratégia. Na casa do diálogo, fixam-se no ódio e na intolerância
9/3/2023
Minorias
Organizações da sociedade civil pedem nome identificado com as minorias e a igualdade de raça e gênero na Comissão de Direitos Humanos
14/2/2023
Em comunicado conjunto, Lula e Biden reforçam compromissos com a democracia, direitos humanos e com o meio ambiente
11/2/2023
Ministério Público Democrático
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
9/2/2023
A tragédia yanomami, seu holocausto, faz parte de uma deliberada e sistemática estratégia de destruição que precisa ser reparada
23/1/2023
Torturadores terão que indenizar em R$ 1 milhão a sociedade brasileira por atos da ditadura
Decisão de juíza de São Paulo manda que torturadores do DOI-Codi indenizem em R$ 1 milhão a sociedade brasileira pelos crimes que cometeram
23/1/2023
direitos humanos
Silvio Almeida exclui militares e indica perseguidos políticos para Comissão de Anistia
Comissão foi descaracterizada no governo Bolsonaro, com a inclusão de militares em seus quadros e a rejeição de 95% dos pedidos de reparação
17/1/2023
Justiça
Membros do MP são proibidos de se manifestarem contra casamentos homoafetivos
Promotores ficam impedidos de se manifestarem contrariamente contra a celebração e conversão dessas uniões em razão da sexualidade.
5/1/2023
Ministério dos Direitos Humanos
"Todo ato baseado no ódio será revisto", diz Silvio Almeida
Jurista e filósofo negro é um dos principais estudiosos das questões raciais no Brasil e um dos intelectuais mais prestigiados do momento
3/1/2023
