Governo Federal
Lula cria GT para regularizar trabalhadores de aplicativos
Presidente Lula assina decreto que cria grupo para discutir regulamentação de trabalhadores de aplicativos.
1/5/2023
Direito Humanos
Remando contra a maré: Se 1/3 da Câmara dos Deputados está contra as mulheres, quem estará a favor?
Modelo de cotas brasileiro não teve êxito porque não há vontade política para avançarmos em torno de paridade de gênero e raça
24/4/2023
Governo Federal
Lula pede desculpas depois de fala desastrada
Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) chegou a enviar uma carta ao presidente com críticas às declarações
23/4/2023
Meio Ambiente
Conselho Nacional das Populações Extrativistas sofre ataque no Pará
Conselho Nacional das Populações Extrativistas realizou denúncias relacionadas à extração ilegal de madeira, grilagem de terra, entre outras
23/4/2023
O dever do Estado, da sociedade e das redes sociais de combater discursos de violência e de ódio
Existente entendimento de que a atuação das redes sociais, violando ditames constitucionais e legais, contribui para o quadro de insegurança
22/4/2023
Direitos humanos e relações internacionais: controvérsias e a posição do Brasil
Por que o Brasil tem aversão a posicionamentos (resoluções) que impliquem sanções que deteriorem as condições econômicas do país alvo.
11/4/2023
A democracia voltou. O Brasil, ainda não
Os primeiros cem dias de Lula trouxeram de volta a democracia. Mas o Brasil, no sentido de um país fraterno e otimista, ainda não
10/4/2023
Violência
Após tragédia em Blumenau, Flávio Dino anuncia R$ 150 milhões para reforçar segurança escolar
Após tragédia em Blumenau, grupo de trabalho discutirá ações para reforçar segurança nas escolas, com reforço orçamentário de R$ 150 milhões
5/4/2023
Direitos humanos
MPF defende que União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
Manifestação é assinada pela procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e foi feita no processo que corre em Sergipe.
3/4/2023
Direitos humanos
TCU aponta que Bolsonaro ignorou comunidade LGBTQIA+
Dados constam no relatório de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União. Relator classificou como crueldade
3/4/2023
