Minorias
Organizações da sociedade civil pedem nome identificado com as minorias e a igualdade de raça e gênero na Comissão de Direitos Humanos
14/2/2023
Em comunicado conjunto, Lula e Biden reforçam compromissos com a democracia, direitos humanos e com o meio ambiente
11/2/2023
Ministério Público Democrático
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
9/2/2023
A tragédia yanomami, seu holocausto, faz parte de uma deliberada e sistemática estratégia de destruição que precisa ser reparada
23/1/2023
Torturadores terão que indenizar em R$ 1 milhão a sociedade brasileira por atos da ditadura
Decisão de juíza de São Paulo manda que torturadores do DOI-Codi indenizem em R$ 1 milhão a sociedade brasileira pelos crimes que cometeram
23/1/2023
direitos humanos
Silvio Almeida exclui militares e indica perseguidos políticos para Comissão de Anistia
Comissão foi descaracterizada no governo Bolsonaro, com a inclusão de militares em seus quadros e a rejeição de 95% dos pedidos de reparação
17/1/2023
Justiça
Membros do MP são proibidos de se manifestarem contra casamentos homoafetivos
Promotores ficam impedidos de se manifestarem contrariamente contra a celebração e conversão dessas uniões em razão da sexualidade.
5/1/2023
Ministério dos Direitos Humanos
"Todo ato baseado no ódio será revisto", diz Silvio Almeida
Jurista e filósofo negro é um dos principais estudiosos das questões raciais no Brasil e um dos intelectuais mais prestigiados do momento
3/1/2023
Marielle, Bruno, Dom: vítimas de um tempo em que direitos humanos foram desprezados
Descaso do governo Bolsonaro com os direitos humanos produziu vítimas, como Bruno Pereira e Dom Phillips e desrespeito à memória de Marielle
25/12/2022
Direitos humanos
José Godoy, procurador do MPF, defende revisão de legislação e medidas mais efetivas de enfrentamento às violações de direitos.
28/11/2022
