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Senado
Texto vai à Comissão de Educação do Senado; objetivo, segundo relator, é dar o devido tratamento a quem violou direitos humanos na ditadura
16/4/2024
Congresso em Foco Podcast
Em entrevista ao Congresso em Foco Podcast, a deputada Célia Xakriabá relata episódios de violência decorrentes da lei do marco temporal.
15/4/2024
Projeto Awire
Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.
5/4/2024
Direitos humanos
Comissão de Anistia reconheceu perseguição da ditadura militar aos povos Krenak e Guarani-Kaiowá, expulsos forçosamente de suas terras.
2/4/2024
Conflito Israel-Palestina
Angelo Bonelli visitou região que faz fronteira com Faixa de Gaza e testemunhou o bloqueio de Israel a ajuda humanitária para palestinos
29/3/2024
Projeto Awire
Conselho Federal da OAB considera inconstitucionais tanto o fim das saidinhas quanto a exigência de exames para progressão de regime.
27/3/2024
Projeto Awire
Dentre as 30 comissões da Câmara dos Deputados, oito possuem maioria absoluta de deputados pró-armas e 14 possuem maioria simples.
23/3/2024
Opinião
Legislações como a de Santo André, Diadema e Cabo Frio em âmbito municipal, ou da lei 10.639, de maneira nacional, torna a prática de uma educação antirracista não somente uma iniciativa isolada
21/3/2024
Projeto Awire
Projeto de lei que extingue saídas temporárias, populares saidinhas, retorna ao plenário da Câmara dos Deputados.
20/3/2024
Projeto Awire
Líder do governo anuncia que o Executivo vai liberar a bancada na votação do PL das Saidinhas, afastando-se da discussão.
20/3/2024