Direitos humanos
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
DIREITOS REPRODUTIVOS
OPINIÃO: Os direitos reprodutivos das mulheres e meninas brasileiras estão sob a sombra de um grave retrocesso.
15/12/2024
Senado
Texto no Senado coloca a possibilidade em lei; atualmente a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina
1/5/2024
Segundo fontes ouvidas pelo Intercept e pelo portal Catarinas, a investigação que Mirella deseja iniciar não têm fundamento legal, já que a garantia do direito ao aborto nos casos previstos em lei não pode ser criminalizada.
6/7/2022
