DPVAT

Volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para o governo avançam no Senado

O projeto de lei que retoma o DPVAT inclui a liberação de crédito no Orçamento do governo federal na cifra de R$15,7 bilhões

7/5/2024

Comissão do Senado analisa volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para governo

O texto do DPVAT ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar no Senado

7/5/2024

Com expectativa de sessão de vetos, governo tenta destravar novo DPVAT no Senado

Texto inclui jabuti que libera R$ 15,7 bi para o governo e deve ajudar no pagamento de emendas alvo de vetos de Lula

7/5/2024

Socorro ao Rio Grande do Sul, DPVAT e vetos movimentam a semana no Congresso

Arthur Lira defendeu a adoção de "medidas extraordinárias" para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.

5/5/2024

CCJ analisa novo DPVAT e antecipação de R$ 15 bi para o governo

O texto proposto garante indenizações por morte e invalidez permanente, tanto total quanto parcial, e antecipa liberação de gastos do governo

30/4/2024

Com feriado emendado na Câmara, Senado concentra votações

O Senado continua nesta semana a CPI das apostas esportivas, vota Perse e deve discutir a retomada do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bilhões

29/4/2024

Liberação de R$ 15,7 bi e DPVAT devem voltar à pauta do Senado nesta semana

A liberação de R$ 15,7 bilhões para o governo está incluída no projeto do DPVAT, que é analisado pela CCJ do Senado

29/4/2024

Governo faz acordo com Lira para "devolver" R$ 3,6 bi em emendas parlamentares

O acordo sobre emendas já foi aceito pelos líderes da Câmara e pelo presidente da Casa, Arthur Lira, segundo líder do Governo

24/4/2024

Congresso adia sessão de análise dos vetos de Lula ao Orçamento de 2024

Com o feriado de 1° de maio, a expectativa do Congresso é que a sessão dos vetos seja realizada somente na segunda semana de maio.

24/4/2024

Liberação de R$ 15,7 bi trava no Senado com impasse sobre vetos de Lula

Sessão para analisar os vetos de Lula seria realizada nesta quarta-feira, mas parlamentares indicam adiamento da discussão

24/4/2024