Câmara dos Deputados
Apesar de hiato no período eleitoral, Câmara dos Deputados terá debates intensos no segundo semestre, incluindo sucessão de Lira.
18/7/2024
Projeto Awire
Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.
30/6/2024
Projeto Awire
CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.
27/6/2024
drogas
O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos
27/6/2024
"A preocupação aqui não é com relação a se fumar maconha deva ou não ser considerado crime. É com o acirramento da disputa entre os poderes"
26/6/2024
Drogas
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/6/2024
Na entrevista, Lula criticou o STF pelo julgamento sobre maconha e atacou o mercado, que, segundo ele, só pensa em lucro
26/6/2024
Judiciário
STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.
25/6/2024
Projeto Awire
Atlas da Violência aponta para elevado dano social e econômico decorrente da guerra às drogas, que acaba impulsionando facções criminosas.
21/6/2024
Judiciário
Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.
20/6/2024
