Projeto Awire
Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental
Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.
30/6/2024
Projeto Awire
CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas
CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.
27/6/2024
drogas
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha
O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos
27/6/2024
"A preocupação aqui não é com relação a se fumar maconha deva ou não ser considerado crime. É com o acirramento da disputa entre os poderes"
26/6/2024
Drogas
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/6/2024
Na entrevista, Lula criticou o STF pelo julgamento sobre maconha e atacou o mercado, que, segundo ele, só pensa em lucro
26/6/2024
Judiciário
Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.
25/6/2024
Projeto Awire
Proibição das drogas impulsiona facções criminosas, conclui Atlas da Violência
Atlas da Violência aponta para elevado dano social e econômico decorrente da guerra às drogas, que acaba impulsionando facções criminosas.
21/6/2024
Judiciário
Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana
Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.
20/6/2024
drogas
STF volta a julgar nesta quinta a descriminalização do porte de maconha
Há uma maioria inclinada a estabelecer uma quantidade de maconha que seria considerada para uso pessoal, não para tráfico de drogas
20/6/2024
