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DROGAS
Evidências em resposta ao negacionismo nas políticas de drogas
OPINIÃO: Não faltam dados para comprovar o erro de se enfrentar as drogas de forma apenas bélica. Por Dayana Rosa e Paula Napolião
23/5/2024
Câmara dos Deputados
Câmara debate PEC das Drogas nesta quarta; bancada evangélica vê aprovação fácil
"A Câmara é mais conservadora do que o Senado, e lá a aprovação da PEC foi com folga", diz Eli Borges (PL-TO), coordenador da bancada evangélica
22/5/2024
PEC das Drogas cria terreno fértil para comunidades terapêuticas religiosas
OPINIÃO: Vácuo das políticas públicas cria um terreno fértil para as igrejas que assumem o papel de provedoras de assistência. Por Ana Trigo
23/4/2024
Entrevista
PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira
Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência
21/4/2024
Projeto Awire
PEC das Drogas deve piorar índices de violência, alertam especialistas
Especialistas manifestam preocupação sobre efeitos práticos da inclusão da proibição das drogas na Constituição.
18/4/2024
Congresso X STF
Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara
A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal
16/4/2024
agenda da semana
PEC das drogas e isenção do Imposto de Renda entram na pauta desta terça-feira no Senado
Antes da votação, a PEC sobre drogas será discutida em uma sessão temática agendada para esta segunda-feira
15/4/2024
PEC das Drogas: limites jurídicos e política pública de combate
A PEC das drogas representa um embate direto com o STF, que julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e discute a definição de uma quantidade que diferencie usuários de traficantes
24/3/2024
Agenda do Congresso
Senado discute PEC das Drogas. Veja a agenda da semana no Congresso
Aprovada na CCJ, PEC que constitucionaliza a proibição às drogas chega ao Plenário do Senado, deve ser discutida na terça-feira (17).
18/3/2024
JUSTIÇA
Placar no STF está em 5 a 3 para descriminalizar o porte de maconha
O placar no STF para a descriminalização do porte de maconha está em 5 a 3. O julgamento, no entanto, foi adiado após Dias Toffoli pedir vista
6/3/2024