agenda da semana
Antes da votação, a PEC sobre drogas será discutida em uma sessão temática agendada para esta segunda-feira
15/4/2024
A PEC das drogas representa um embate direto com o STF, que julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e discute a definição de uma quantidade que diferencie usuários de traficantes
24/3/2024
Agenda do Congresso
Aprovada na CCJ, PEC que constitucionaliza a proibição às drogas chega ao Plenário do Senado, deve ser discutida na terça-feira (17).
18/3/2024
JUSTIÇA
O placar no STF para a descriminalização do porte de maconha está em 5 a 3. O julgamento, no entanto, foi adiado após Dias Toffoli pedir vista
6/3/2024
Acompanhei recentemente uma ação da Cristolândia na rua dos Protestantes, na Santa Ifigênia, onde a cracolândia estava concentrada na ocasião
1/12/2023
direitos humanos
Negros correm mais risco de serem presos em patrulhamento ou por investigação de denúncia anônima por crimes relacionados à Lei de Drogas
23/11/2023
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
STF e Congresso têm posições divergentes sobre o tema. Para procurador, cabe ao Legislativo enfrentar matéria de maneira responsável
17/11/2023
Senado
Diante da possibilidade de legalização total ou parcial das drogas, Pacheco apresentou uma PEC para incluir a proibição na Constituição.
14/9/2023
Governo cria rede inadequada de atendimento e busca solução fácil para um problema difícil que é a dependência química, escreve Ana Trigo
23/8/2023
Legalização
Após voto de Alexandre de Moraes, julgamento no STF sobre a possível legalização da maconha foi adiado sem prazo de retorno.
2/8/2023
