Cultura
Projeto pode incluir poetisa Henriqueta Lisboa entre heróis da pátria
Iniciativa busca reconhecer a contribuição da autora para a literatura brasileira, a educação e a valorização da língua portuguesa.
25/7/2026
Primeira Infância
Projeto de Duda Salabert incentiva leitura desde a primeira infância
Proposta cria programa nacional para distribuir livros gratuitos a crianças de até 6 anos e incentivar a leitura desde os primeiros anos de vida.
28/6/2026
Câmara dos Deputados
Duda Salabert propõe enquadrar abandono no crime de maus-tratos
Proposta inclui alteração na Lei dos Crimes Ambientais; outro projeto da autora aumenta a pena quando os maus-tratos forem filmados.
20/6/2026
Esporte
Duda Salabert propõe edital para financiar times e competições LGBTI+
Proposta foi enviada ao Ministério do Esporte como indicação; pasta deve analisar o pedido e decidir se acolhe ou não.
20/6/2026
CONGRESSO
Projeto sobre proibição de propagandas de bets tem apoio do PL ao Psol
Proposta de proibição da publicidade para jogos de azar conta com assinaturas de congressistas de todos os campos políticos.
24/5/2026
Câmara dos Deputados
Duda Salabert propõe vínculo automático para PJ com subordinação
Proposta apresentada na Câmara limita terceirização a atividades-meio e veta cláusula de exclusividade para autônomos.
23/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto amplia afastamento por luto e acompanhamento médico de filhos
Medida apresentada na Câmara amplia reconhecimento de relações familiares na legislação trabalhista.
16/5/2026
Direitos
Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes
Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.
9/5/2026
Câmara
Duda Salabert propõe aposentadoria mínima para não contribuintes
Segundo a deputada, PEC parte do diagnóstico de que o atual sistema exclui milhões de brasileiros em situação de informalidade.
6/5/2026
TROCA-TROCA PARTIDÁRIO
Por eleição, mais de 100 parlamentares trocam de partido; veja a lista
Na reta final para filiação, deputados e senadores aceleram a troca de partido, puxados por acordos regionais e disputas por vagas nas eleições de outubro; veja o balanço parcial.
3/4/2026
