Projeto de lei
Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda
Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.
8/12/2025
Infraestrutura
Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras
Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.
1/12/2025
DIVERSIDADE
Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+
Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.
29/11/2025
Educação
Senado aprova projeto que garante água potável nas escolas
Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.
5/11/2025
Direitos humanos
Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
Valorização
Câmara aprova transporte escolar para professores da zona rural
Projeto aprovado garante deslocamento de docentes e corrige restrição que impedia uso compartilhado dos veículos.
15/10/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Lindbergh pede suspeição de relator da ação contra Eduardo Bolsonaro
Líder do PT afirma que o deputado Marcelo Freitas não tem isenção para conduzir o caso no Conselho de Ética.
29/9/2025
Mudança Climática
Câmara aprova tranferência simbólica da capital para Belém durante COP
Projeto da deputada Duda Salabert (PDT-MG) segue para o Senado Federal.
25/9/2025
Democracia
Duda Salabert quer celebrar democracia em dia que condenou Bolsonaro
Projeto de lei institui Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas em 11 de setembro.
15/9/2025
Congresso
Duda Salabert quer proibir uso de verba em casas de prisão domiciliar
Proposta altera a Lei dos Partidos Políticos para restringir uso do fundo em residências de pessoas em medida cautelar ou prisão domiciliar.
13/9/2025
