Deputados pedem apreensão do passaporte de Flávio após derrota

Três deputados federais anunciaram iniciativas para tentar impedir que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixe o Brasil após ser derrotado pelo presidente Lula (PT) no segundo turno das eleições, realizado neste domingo (25).

Duda Salabert (Psol-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) defendem a apreensão do passaporte do senador por considerarem que existe risco de fuga do país.

As manifestações ocorreram depois da confirmação da reeleição de Lula para um quarto mandato presidencial. Os parlamentares argumentam que Flávio pode tentar deixar o Brasil para evitar responder a investigações em andamento. Até o momento, não foram apresentadas provas de que o senador tenha planos de fugir.

Duda Salabert afirmou nas redes sociais que solicitou a apreensão do passaporte de Flávio. A deputada, porém, não informou a qual autoridade encaminhou o pedido.

"O próximo passo desse bandido é tentar fugir do Brasil para não enfrentar os vários inquéritos em seu nome. Precisa ser preso logo. Não podemos permitir que ele se junte ao irmão nos EUA para tramar contra a soberania nacional!"

O deputado Otoni de Paula também anunciou medidas contra o senador. Em vídeo afirmou ter protocolado uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar medidas cautelares, incluindo a proibição de saída do país e a entrega do passaporte.

"O Flávio pode querer fugir do país e eu não vou deixar", declarou. Segundo Otoni, o pedido foi elaborado com seus advogados e inclui a solicitação de providências judiciais urgentes.

Já Rogério Correia anunciou que pretende recorrer ao STF para tentar impedir uma eventual saída de Flávio do território brasileiro. O parlamentar divulgou a iniciativa em vídeo nas redes sociais.

Investigações contra Flávio

Flávio Bolsonaro é alvo de investigações da Polícia Federal (PF). Uma delas apura possíveis irregularidades no financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória política de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O inquérito, relatado pelo ministro André Mendonça, do STF, investiga supostos repasses do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para a produção. Mensagens analisadas pelos investigadores indicam que Flávio cobrou pagamentos do banqueiro.

O senador afirma que buscou patrocínio privado para o filme e nega ter oferecido qualquer vantagem em troca dos recursos.

Outra investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro em operações envolvendo empresas financeiras e casas de apostas. O caso também envolve o advogado Willer Tomaz. Ambos negam irregularidades.

Flávio ficará sem mandato em 2027

Com a derrota nas eleições presidenciais, Flávio Bolsonaro ficará sem mandato eletivo a partir de fevereiro de 2027, pela primeira vez em 24 anos de carreira política.

O encerramento do mandato no Senado também terá consequências para a situação jurídica do parlamentar. Embora deixe de ter foro por exercer o cargo, o STF poderá manter a competência sobre investigações relacionadas a eventuais crimes cometidos durante o mandato e em razão das funções exercidas.

Em março de 2025, o Supremo decidiu que a prerrogativa de foro pode continuar válida nessas circunstâncias mesmo após a saída do cargo.

Na noite de domingo, Flávio afirmou que não aceita o resultado do segundo turno e anunciou que pretende pedir a anulação da eleição presidencial. O senador classificou o resultado como "inaceitável" e declarou que não desistirá do Brasil.