Eduardo Braga

Audiências para regulamentação de reforma tributária vão até 14 de novembro

Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto

23/10/2024

Prazo maior de isenção de imposto para cargas avança no Senado

Projeto prorroga isenção de taxa adicional a navegações com portos no Norte e Nordeste até dezembro de 2031

22/10/2024

Senado discute assistência alimentar a mulheres vítimas de violência doméstica

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) abriu a sessão da CAE que se reúnem nesta terça-feira (22) para analisar 6 projetos de lei e requerimentos.

22/10/2024

PGR pede arquivamento de investigação contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

Apesar de reconhecer que a existência de organização criminosa, a PGR não enxerga envolvimento dos parlamentares no esquema

3/10/2024

PF indicia Renan Calheiros, Eduardo Braga e Romero Jucá por corrupção

Emedebistas são acusados de receber propina para favorecer o antigo grupo Hypermarcas no setor farmacêutico

20/9/2024

Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado

Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ

11/7/2024

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024

Governo Lula sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias pobres

A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil

14/6/2024

Senado aprova tarifa social de água e esgoto e projeto segue para sanção

A tarifa social de água e esgoto teve apoio unânime dos senadores e tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda

8/5/2024

Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/4/2024