Eduardo Braga

Senado aprova tarifa social de água e esgoto e projeto segue para sanção

A tarifa social de água e esgoto teve apoio unânime dos senadores e tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda

8/5/2024

Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/4/2024

Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado

A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício

23/4/2024

Reforma do IR e regulamentação da tributária: o que esperar de 2024

A tributária impõe que o governo envie a reforma do IR em até 90 dias; texto deve começar a ser analisado no primeiro semestre

26/12/2023

Em dia histórico, Congresso promulga reforma tributária aguardada há 40 anos

A reforma tributária foi promulgada em uma sessão histórica, com a presença de Lula, Barroso, Alckmin e outras autoridades

20/12/2023

Ao vivo: Congresso Nacional promulga reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária será feita por meio de leis complementares, que devem ser discutidas no Congresso em 2024

20/12/2023

Com Lira e Pacheco em alta, reforma tributária deve ser promulgada na próxima quarta-feira

A promulgação será realizada em uma sessão do Congresso Nacional, depois da finalização da votação da PEC na Câmara

16/12/2023

Câmara derruba imposto mais alto para armas na reforma tributária

As armas haviam sido incluídas entre os itens para o imposto seletivo no Senado; destaque do PL para suprimir trecho saiu vencedor na Câmara

15/12/2023

Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação

Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana

15/12/2023

Reforma tributária: veja como cada deputado votou nos dois turnos

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário

15/12/2023