Regulamentar a educação domiciliar representa um retrocesso para a inclusão, a proteção da infância e a universalização do ensino.
8/7/2026
Regulamentar a educação domiciliar desloca um direito público da criança para a esfera privada e fragiliza uma das principais instituições da vida democrática.
7/7/2026
educação domiciliar
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou a aprovação do PL 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar.
20/5/2022
Educação domiciliar
Pela proposta do governo, os pais e/ou responsáveis podem educar seus filhos independente de frequentarem os espaços físicos das escolas.
19/5/2022
aprovado na Câmara
Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve duas abstenções. Os destaques apresentados ao Projeto de Lei 3179/12 serão analisados pelo Plenário nesta quinta-feira.
19/5/2022
educação domiciliar
Pauta do conservadorismo, defensores do homeschooling veem a prática como uma fuga das "ideologias" transmitidas na sala de aula.
17/5/2022
