Eleições
Uso de aeronaves em campanha pode ter declaração obrigatória
Projeto exige que voos cedidos gratuitamente sejam registrados como doação, com valor estimado, trajeto e identificação dos beneficiados.
7/9/2026
Inelegibilidade
Senado: Plenário pode votar PL que reduz inelegibilidade de condenados
Se aprovada sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial.
1/3/2025
