emendas impositivas

Projeto reserva 3% das emendas impositivas para o esporte

As emendas impositivas são aquelas de execução obrigatória pelo governo.

1/7/2025

Flávio Dino libera pagamento de emendas impositivas

O pagamento das emendas parlamentares impositivas, suspensas desde agosto por medida liminar.

2/12/2024

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/8/2024

Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.

14/8/2024

Ex-aliado de Bolsonaro denuncia distribuição de R$ 92 milhões para o PSL

4/6/2021

Entenda o orçamento impositivo, estopim da crise entre governo e Congresso

26/2/2020

CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em versão mais favorável ao governo

3/4/2019

Emendas parlamentares pagaram shows de Wesley Safadão e duplas sertanejas

7/1/2018

Denúncias contra Temer movimentaram R$ 6,6 bilhões em emendas parlamentares

30/10/2017

Oposição pede na Justiça suspensão de cargos prometidos por Temer em troca de votos

27/10/2017