Emendas Parlamentares
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF
21/8/2024
Câmara dos Deputados
Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas
A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes
16/8/2024
Emendas PIX
Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas
Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.
15/8/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova criação de contas bancárias para emendas em saúde
Câmara dos Deputados segue para discussão de projeto que cria contas bancárias para a destinação de recursos para saúde nos municípios.
14/8/2024
JUSTIÇA
Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades
Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades
8/8/2024
orçamento
PGR pede que STF declare "emenda PIX" inconstitucional; veja a íntegra da ação
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.
8/8/2024
Congresso & Governo
Governo fecha acordo com Congresso sobre emendas e evita derrota em veto
O veto do governo Lula ao calendário de emendas do Congresso deve ser mantido na próxima sessão, segundo acordo costurado
9/5/2024
Tragédia no Sul
Congresso aprova redirecionamento de emendas para o Rio Grande do Sul
O envio de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul é uma das formas da esfera federal apoiar o socorro ao estado gaúcho
9/5/2024
Tragédia no Sul
Comissão do Congresso aprova redirecionamento de emendas para o RS
A ideia é que diferentes senadores e deputados possam direcionar suas emendas parlamentares para socorrer o RS
8/5/2024
TRANSPARÊNCIA
OPINIÃO: É impossível não pensar no atraso que significa a falta de um ambiente saudável de transparência no país. Por Flavio Carvalho Britto
8/3/2024
