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Eleições
Veja o que o Congresso Nacional deixou para depois das eleições
Confira principais matérias que serão apreciadas na Câmara e no Senado, após as eleições municipais, no dia 6 de outubro
15/9/2024
Ainda sobre as emendas parlamentares
A polêmica sobre emendas parlamentares ganhou novo impulso com a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025).
14/9/2024
Coletivo Legis-Ativo e Graziella Testa
Pequeno glossário das emendas parlamentares
OPINIÃO: Debate sobre emendas não gira em torno da proibição, mas sim no aumento do montante e falta de transparência. Por Graziella Testa
30/8/2024
Congresso analisa acordo sobre emendas pix
Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.
28/8/2024
Disputa de poder
CCJ adia votação de propostas que limitam poderes do STF
DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.
27/8/2024
Câmara
CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.
27/8/2024
Governo
Lula recebe líderes da Câmara no Planalto diante do embate sobre emendas
A reunião entre Lula e líderes da Câmara se dá uma semana após o acordo esboçado entre os poderes sobre as emendas parlamentares.
26/8/2024
CONGRESSO
Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF
Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.
21/8/2024
Emendas Parlamentares
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF
21/8/2024
Câmara dos Deputados
Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas
A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes
16/8/2024