EMENDAS PARLAMENTARES
OPINIÃO: Emendas parlamentares devem seguir as diretrizes estabelecidas constitucionalmente. Sem isso, o recurso público perde seu papel
18/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Joyce Luz
A partir de 2025 o Congresso Nacional seguirá as novas normas para garantir a maior transparência do uso desses recursos?
12/12/2024
DESBLOQUEIO DE EMENDAS
O pagamento das emendas parlamentares impositivas, suspensas desde agosto por medida liminar.
2/12/2024
Emendas PIX
Representantes dos três poderes anunciaram que o projeto para regrar a execução de emendas parlamentares está na etapa final de elaboração.
23/10/2024
ELEIÇÕES 2024
Nas 100 cidades mais beneficiadas por emendas Pix, índice de reeleição dos prefeitos foi acima de 90%. Dado é de levantamento da GloboNews
11/10/2024
Eleições
Confira principais matérias que serão apreciadas na Câmara e no Senado, após as eleições municipais, no dia 6 de outubro
15/9/2024
A polêmica sobre emendas parlamentares ganhou novo impulso com a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025).
14/9/2024
Coletivo Legis-Ativo e Graziella Testa
OPINIÃO: Debate sobre emendas não gira em torno da proibição, mas sim no aumento do montante e falta de transparência. Por Graziella Testa
30/8/2024
Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.
28/8/2024
