Disputa de poder
DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.
27/8/2024
Câmara
CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.
27/8/2024
Governo
A reunião entre Lula e líderes da Câmara se dá uma semana após o acordo esboçado entre os poderes sobre as emendas parlamentares.
26/8/2024
CONGRESSO
Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.
21/8/2024
Emendas Parlamentares
O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF
21/8/2024
Câmara dos Deputados
A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes
16/8/2024
Emendas PIX
Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.
15/8/2024
Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados segue para discussão de projeto que cria contas bancárias para a destinação de recursos para saúde nos municípios.
14/8/2024
JUSTIÇA
Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades
8/8/2024
orçamento
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.
8/8/2024
