estatuto da juventude

Câmara avança com criação da Semana do Estatuto da Juventude

Texto aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social e Família prevê ações anuais de divulgação dos direitos de jovens e políticas públicas.

15/12/2025

Senado analisa regulamentação de criptomoedas. Veja a agenda da semana

Senado discute o projeto de lei que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.

18/4/2022

Congresso mantém multa adicional do FGTS

18/9/2013

Milhões de jovens, um Estatuto e muitas ruas

16/8/2013

Veja a íntegra do Estatuto da Juventude

6/8/2013

Nova lei limita meia-entrada a 40% dos ingressos

5/8/2013

Câmara aprova Estatuto da Juventude com meia-entrada limitada

10/7/2013

As propostas aprovadas pelo Congresso após as manifestações

6/7/2013