Eleições
Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem
O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta
29/2/2024
Coletivo Legis-Ativo e Humberto Dantas
Tentando entender fusões e federações por acordos municipais
OPINIÃO: Realidades municipais tornam cenário para fusões e federações ainda mais complexo. Por Humberto Dantas, do Legis-Ativo
9/1/2024
Eleições 2022
6 a 1: Supremo forma maioria pela validade das federações partidárias
O ministro do Supremo e presidente do TSE, Luis Roberto Barroso deve ser o primeiro a votar no julgamento sobre as federações.
9/2/2022
Eleições
Supremo julga constitucionalidade das federações partidárias
O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso, que é também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
31/1/2022
Eleições
PV fecha questão para apoiar Lula e aprova federação com PSB, PCdoB e PT
PV bate o martelo e decide apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República em 2022.
22/12/2021
STF autoriza que federações partidárias se formem até seis meses antes da eleição
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre as federações partidárias foi tomada em ação apresentada pelo PTB à suprema corte.
8/12/2021
Eleições 2022
Senado pede ao STF suspensão de lei das federações partidárias
Congresso em Foco- Para o presidente do Senado, houve uma possível fraude por parte da Câmara dos Deputados na aprovação da lei.
1/12/2021
