férias

Amom Mandel quer preservar férias em caso de atestado no mesmo período

Deputado apresentou proposta para garantir remarcação de férias quando trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data inicial.

26/7/2026

Sancionada lei que permite fracionar férias durante residência médica

Nova legislação sancionada por Lula autoriza que médicos residentes e profissionais da saúde dividam os 30 dias de repouso anual em períodos mínimos de dez dias.

6/5/2026

Congresso terá recesso informal de 17 dias; votação da LDO será depois

Relator quer esperar novos dados fiscais antes de concluir o texto da proposta.

14/7/2025

PL visa excluir adicional de férias da contribuição para Previdência

O projeto propõe a exclusão do adicional de férias do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, por considerar a natureza indenizatória desse adicional.

26/2/2025

Lira promete pôr reforma administrativa em votação

25/10/2021

Comissão da Câmara investigará gastos de Bolsonaro com cartão corporativo

25/5/2021

Férias de Bolsonaro custaram R$ 2,4 mi aos cofres públicos, diz governo

1/4/2021

Trabalhador com salário reduzido na pandemia terá direito a 13º integral

18/11/2020

Coronavírus: Governo do DF proíbe funcionamento de academias e museus

14/3/2020

Mourão leva bronca de Bolsonaro, recua de crítica a 13º e reclama de pressão

27/9/2018