férias

Sancionada lei que permite fracionar férias durante residência médica

Nova legislação sancionada por Lula autoriza que médicos residentes e profissionais da saúde dividam os 30 dias de repouso anual em períodos mínimos de dez dias.

6/5/2026

Congresso terá recesso informal de 17 dias; votação da LDO será depois

Relator quer esperar novos dados fiscais antes de concluir o texto da proposta.

14/7/2025

PL visa excluir adicional de férias da contribuição para Previdência

O projeto propõe a exclusão do adicional de férias do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, por considerar a natureza indenizatória desse adicional.

26/2/2025

Lira promete pôr reforma administrativa em votação

25/10/2021

Comissão da Câmara investigará gastos de Bolsonaro com cartão corporativo

25/5/2021

Férias de Bolsonaro custaram R$ 2,4 mi aos cofres públicos, diz governo

1/4/2021

Trabalhador com salário reduzido na pandemia terá direito a 13º integral

18/11/2020

Coronavírus: Governo do DF proíbe funcionamento de academias e museus

14/3/2020

Mourão leva bronca de Bolsonaro, recua de crítica a 13º e reclama de pressão

27/9/2018

Gilmar ataca magistratura e vota por restrição de foro a parlamentar. Decisão foi unânime no STF

3/5/2018