Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
EMENDAS SENADO
O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.
31/12/2024
Emendas de comissão
Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.
30/12/2024
Senado
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado afirmou que "as emendas de comissão foram aprovadas regularmente no processo orçamentário"
30/12/2024
Emendas de comissão
Flávio Dino manteve o bloqueio das emendas solicitadas pela Câmara no dia 12, abrindo exceção para as que foram empenhadas até o dia 23.
29/12/2024
Bloqueio de emendas
Presidente da Câmara respondeu questionamentos de Dino, mas não revelou os nomes dos parlamentares que solicitaram as emendas bloqueadas.
27/12/2024
Bloqueio de emendas
Ofício da Câmara com pedido de liberação de emendas conta com R$ 180 milhões de "novas indicações", sem identificação de quem as solicitou.
27/12/2024
Emendas Parlamentares
Advocacia da Câmara explicou mais cedo que pagamento de emendas partiram de "entendimentos uniformes de seis consultorias jurídicas do Poder Executivo"
27/12/2024
Emendas Parlamentares
Presidente da Câmara explicou que pagamento de emendas foi acertado com presidente Lula e suspensão de comissões é normal em "votações importantes"
26/12/2024
