fundos constitucionais

Lula sanciona uso de fundos constitucionais para projetos de cultura

Lei inclui atividades culturais, digitais e intelectuais entre os setores apoiados pelos fundos do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

30/4/2025

Câmara dispensa licitação para insumos utilizados no tratamento da covid-19

29/4/2021

CCJ do Senado marca leitura de duas das três PECs do Plano Mais Brasil

27/11/2019

Bancadas do Norte e Nordeste resistem ao Future-se

19/8/2019

Deputados aprovam MP que altera juros de fundos constitucionais

22/5/2018