Humanização
CCJ aprova projeto que garante apoio a famílias em luto gestacional
O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
2/4/2025
DIREITOS HUMANOS
Lira pauta urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Proposta estabelece pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto depois de 22 semanas de gestação
12/6/2024
