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Volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para o governo avançam no Senado

O projeto de lei que retoma o DPVAT inclui a liberação de crédito no Orçamento do governo federal na cifra de R$15,7 bilhões

7/5/2024

Comissão do Senado analisa volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para governo

O texto do DPVAT ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar no Senado

7/5/2024

Com expectativa de sessão de vetos, governo tenta destravar novo DPVAT no Senado

Texto inclui jabuti que libera R$ 15,7 bi para o governo e deve ajudar no pagamento de emendas alvo de vetos de Lula

7/5/2024

Senado aprova manutenção do Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

Com o limite de impacto na área fiscal do governo federal, houve acordo no Congresso para o novo Perse; texto segue para sanção

30/4/2024

Em meio a tensão com governo, Senado adia votação do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi

Uma parte do projeto do DPVAT libera R$ 15,7 bilhões para o governo e é central para negociação de vetos de Lula ao Orçamento

30/4/2024

Governo deixa carnes de fora da isenção de impostos da cesta básica na reforma tributária

Carnes terão isenção de 60% nos impostos, segundo proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

29/4/2024

Liberação de R$ 15,7 bi e DPVAT devem voltar à pauta do Senado nesta semana

A liberação de R$ 15,7 bilhões para o governo está incluída no projeto do DPVAT, que é analisado pela CCJ do Senado

29/4/2024

Reforma tributária prevê imposto zero para frutas, verduras, arroz e mais; leia a lista

Os tens da chamada Cesta Básica Nacional da reforma tributária terão imposto zero como uma forma de combater a fome no país

28/4/2024

Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros

Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota

26/4/2024

Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/4/2024