Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência
Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.
26/5/2026
Senado
Comissão aprova gratuidade em transporte para idosos de baixa renda
A proposta abrange todas as categorias de transporte interestadual e deve seguir para a Câmara.
16/9/2025
Educação
Senado aprova gratuidade de documentos escolares
Proposta, que recebeu substitutivo, volta à Câmara dos Deputados.
16/9/2025
Justiça
Gratuidade e prioridade para vítimas de violência avança no Senado
Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulheres agredidas.
23/4/2025
