ELEIÇÕES 2026
Queda de 23% entre adolescentes aptos a votar é quatro vezes maior que a redução da população dessa idade; eleitorado de 70 anos ou mais cresceu 16%.
29/9/2026
Animais
Texto prevê aumento de até dois terços da pena quando a violência resultar na morte de cães ou gatos idosos.
20/9/2026
Saúde
Prazo após tatuagem poderá cair para sete dias; mudanças também alcançam pessoas com mais de 70 anos e quem teve tuberculose.
21/8/2026
Proteção ao idoso
Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.
25/7/2026
Regime de bens
Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.
19/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto é inspirado na história de Ernesto Iannoni, fundador da Flexform, que foi alvo de uma suposta tentativa de interdição abusiva.
17/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Portaria prevê adesão voluntária de órgãos públicos e entidades para articular políticas de proteção aos direitos da população idosa.
15/6/2026
Proteção
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
Violência patrimonial
Proposta cria sistema nacional de alerta contra abusos financeiros.
27/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de lei prevê visitas, atendimento psicossocial e incentivo à moradia compartilhada assistida.
22/2/2026
