CÓDIGO PENAL
Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor
Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.
4/7/2025
CENSO 2022
Número de idosos cresce 52% em 12 anos no Brasil
Em 2010, 21 milhões de brasileiros tinham 60 ou mais anos. Em 2022, havia 32 milhões, aponta IBGE.
28/6/2025
Vacinação domiciliar
Câmara: Comissão aprova vacinação domiciliar para idosos e PCDs
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que institui o programa "Vacina em Casa".
24/6/2025
Proteção
Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos
A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.
22/5/2025
Proteção Legal
Projeto de lei propõe redução da idade para proteção a idosos
O projeto de lei 461/25 visa garantir maior segurança a pessoas a partir dos 60 anos, reconhecendo sua vulnerabilidade.
18/5/2025
ENVELHECIMENTO
Número de mortes no Brasil cai 5% em 2023, no pós-pandemia
Diminuição foi mais forte com pessoas com 80 anos ou mais caem: quase 8% em 2023. Dados são do IBGE.
16/5/2025
Proteção
Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas
A proposta cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas.
9/5/2025
Saúde
Comissão aprova exame obrigatório no SUS para saúde óssea de idosos
O exame será disponibilizado gratuitamente pelo SUS.
4/5/2025
Proteção
Senado: Aprovado projeto que aumenta penas para crimes contra idosos
A matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
19/3/2025
reforma da previdência
Quer se aposentar em 2025? Entenda o que muda para as aposentadorias este ano
A reforma da Previdência, aprovada em 2019, introduziu regras automáticas de transição que sofrem alterações anualmente
1/1/2025
