Proteção ao idoso
Projeto endurece punição para agressões contra idosos dentro de casa
Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.
25/7/2026
Regime de bens
Projeto fixa separação de bens em casamento com idoso acima de 70 anos
Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.
19/7/2026
Câmara dos Deputados
Avança projeto que endurece punições para interdição abusiva de idosos
Texto é inspirado na história de Ernesto Iannoni, fundador da Flexform, que foi alvo de uma suposta tentativa de interdição abusiva.
17/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Governo cria rede nacional de proteção aos direitos dos idosos
Portaria prevê adesão voluntária de órgãos públicos e entidades para articular políticas de proteção aos direitos da população idosa.
15/6/2026
Proteção
Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
Violência patrimonial
Criação de programa de combate a golpes contra idosos avança na Câmara
Proposta cria sistema nacional de alerta contra abusos financeiros.
27/4/2026
Câmara dos Deputados
Hercílio Diniz sugere política contra isolamento social de idosos
Projeto de lei prevê visitas, atendimento psicossocial e incentivo à moradia compartilhada assistida.
22/2/2026
Novas Leis
Direitos humanos marcaram agenda da Câmara em 2025
Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.
28/12/2025
O desconto provisório que há 22 anos pesa no contracheque do servidor
Contribuição criada como medida provisória segue descontando aposentadorias mesmo após mudanças estruturais no sistema previdenciário.
3/12/2025
Direitos humanos
Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
