idosos

Direitos humanos marcaram agenda da Câmara em 2025

Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.

28/12/2025

Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo

Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.

20/10/2025

Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis

Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.

16/10/2025

Bivar pede votação remota para deputados com mais de 80 anos

Aos 80 anos, pernambucano alega que as viagens semanais e longas horas de permanência no Plenário são "fisicamente desgastantes". Erundina, de 90, critica medida: "Não se candidate".

7/10/2025

Comissão aprova gratuidade em transporte para idosos de baixa renda

A proposta abrange todas as categorias de transporte interestadual e deve seguir para a Câmara.

16/9/2025

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025

Número de idosos cresce 52% em 12 anos no Brasil

Em 2010, 21 milhões de brasileiros tinham 60 ou mais anos. Em 2022, havia 32 milhões, aponta IBGE.

28/6/2025