Imposto do pecado

Reforma tributária: regulamentação tem carne na cesta básica e armas no imposto seletivo; leia a íntegra

Eduardo Braga apresenta relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda (9); votação está prevista para quarta (11)

9/12/2024

GT da regulamentação da reforma tributária promove audiência sobre sustentabilidade

Presidida pelo deputado Reginaldo Lopes, integrante do grupo, a sessão conta com representantes da sociedade civil e membros da coalizão Reforma Tributária 3S

25/6/2024

Seminário na Câmara discute reforma tributária sustentável, saudável e solidária

As comissões de Meio Ambiente, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico promovem o seminário "Em Defesa da Reforma Tributária 3S"

12/6/2024

Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros

Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota

26/4/2024

Devolução de dinheiro, "imposto do pecado" e alíquota menor para 18 categorias: veja 5 pontos da reforma tributária

O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo

25/4/2024

Reforma tributária: o que falta para ser regulamentada no Congresso

A regulamentação da reforma tributária é responsável por definir detalhes importantes da lei, como a alíquota padrão, cesta básica e cashback

30/3/2024

Reforma tributária: líder do MDB diz que "ninguém sabe para onde vai"

11/2/2020

"Não preciso fritar ministro para demitir", diz Bolsonaro sobre Moro

25/1/2020