inclusão

Proposta prevê fundo para ações voltadas a pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.

20/2/2025

Governo lança novo modelo de carteira de identidade mais inclusivo

Carteira de identidade não terá mais a distinção entre nome social e nome do registro civil nem vai indicar sexo

19/5/2023

Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos regionais

27/4/2021

Aprovada proibição de cobrança de taxa extra para alunos com deficiência

5/4/2016

Dilma veta sete pontos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

7/7/2015