Meio Ambiente
Presidente do Ibama considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro
7/6/2023
TERRAS INDÍGENAS
As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil
STF tem a chance de acertar aplicação da Constituição para as terras indígenas. Artigo de Paloma Gomes, Rafael Modesto e Nicolas Nascimento.
6/6/2023
Websérie
Segundo episódio de Donos da Terra mostra como nasceu a tese do marco temporal. Assista
Neste episódio, você vai acompanhar como os indígenas se inseriram politicamente, pela primeira vez, nas discussões políticas sobre o tema
5/6/2023
terras indígenas
Sonia Guajajara: "Tenho confiança no Dino de que demarcações não serão paralisadas"
O relatório da MP 1154/2023, elaborado por Isnaldo Bulhões (MDB-AL), esvaziou pastas diretamente ligadas à ministra Sônia Guajajara
1/6/2023
saúde
Relatora inclui áreas indígenas entre as prioritárias no Mais Médicos
O relatório deverá ser votado nesta quarta-feira (31) pela comissão mista responsável por fazer a análise prévia. Veja outras mudanças
30/5/2023
Câmara dos Deputados
Indígenas caminham até o Congresso contra o Marco Temporal
Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham em direção ao Congresso Nacional contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007
30/5/2023
povos indígenas
Donos da Terra, episódio 1: por que o marco temporal é rejeitado pelos indígenas
Ao longo dos episódios, Eric Terena e demais entrevistados vão explicar o que é a tese jurídica do marco temporal e suas implicações
29/5/2023
meio ambiente
Maioria dos deputados de partidos com ministério votou pelo marco temporal
Ao todo, 120 deputados de legendas que possuem ministros votaram favoravelmente ao pedido para acelerar a votação do mérito da proposta
28/5/2023
Terras indígenas
Ruralistas aceleram marco temporal na Câmara para evitar o STF
Previsto para julgamento no STF, marco temporal é de especial interesse da bancada ruralista, que busca garantir a legislação.
25/5/2023
Terras indígenas
Câmara aprova urgência do marco temporal. Veja como votou cada deputado
Na iminência de julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, Câmara aprova urgência em projeto que garante interesse ruralista.
24/5/2023
