bolsonaro x stf
Marco Aurélio Mello sugere que deputados suspendam ação contra Daniel Silveira
Na avaliação dele, mesmo com a suspensão da ação, Silveira terá dificuldade para obter o registro na Justiça eleitoral para disputar a reeleição ou concorrer ao Senado.
26/4/2022
Graça presidencial
Bolsonaro desafia STF sobre perdão a Silveira e demarcação das terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), afirmando que a decisão é constitucional.
25/4/2022
Não foi indulto, foi um chamado à violência
Por qual motivo o Daniel Silveira quer preservar o seu foro? E por que Jair Bolsonaro precisa manter o foro de um deputado?
23/4/2022
PROJETO CONTRA DECRETO
Psol quer sustar perdão de Bolsonaro a Silveira
Os parlamentares do Psol destacam que Silveira é um dos maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas, que é marca permanente do governo Bolsonaro e bandeira da extrema-direita que incita à violência contra a democracia e os direitos Humanos.
22/4/2022
Indulto a bolsonarista
Rede pede ao STF que anule perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Em sua Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o partido político aponta inconstitucionalidades na concessão do benefício.
22/4/2022
guerra declarada
Palavra final sobre perdão de Bolsonaro a Silveira será do STF
Partidos da oposição planejam entrar com ações para contestar a constitucionalidade da graça concedida pelo presidente ao deputado bolsonarista, acusado de atentar contra as instituições democráticas e ameaçar ministros.
21/4/2022
graça presidencial
Veja a íntegra do decreto de Bolsonaro que perdoa Daniel Silveira
A decisão do presidente perdoa os crimes de Silveira, deputado bolsonarista, atende a pressões da base governista e intensifica a crise com o Judiciário.
21/4/2022
graça presidencial
Bolsonaro assina decreto que perdoa crimes de Daniel Silveira
Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal, para conceder a graça e derrubar a decisão do Supremo.
21/4/2022
