indulto

STF forma maioria pela prisão de Daniel Silveira

Ex-deputado, Daniel Silveira foi condenado em 2022 e havia recebido indulto do então presidente Jair Bolsonaro

4/5/2023

Defesa de Daniel Silveira tem 48h para explicar a Moraes indulto presidencial

Moraes também requereu explicações sobre o indulto à Procuradoria-Geral da República no mesmo espaço de tempo.

26/4/2022

Especialistas apontam desvio de finalidade em perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

Deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio da graça constitucional.

23/4/2022

Michel Temer sugere que Bolsonaro anule perdão a Daniel Silveira

Michel Temer, além de político, é uma das maiores autoridades do país em Direito Constitucional.

22/4/2022

Veja a íntegra do indulto de Natal assinado por Bolsonaro

24/12/2019

Bolsonaro tem de publicar novo salário mínimo até o dia 31

23/12/2019

Indulto humanitário de Bolsonaro é publicado no Diário Oficial

11/2/2019

Temer recua novamente e desiste de assinar indulto de Natal de 2018

É o terceiro recuo de Temer em relação ao tema em sua última semana na presidência da República. Induto não será concedido pela primeira vez em 30 anos

30/12/2018

Marun diz que Temer editará indulto e governo deveria ter insistido na Previdência

Segundo Marun, indulto será assinado até amanhã. Ele também avalia que governo deveria ter corrido o risco de votar a reforma da Previdência

27/12/2018