industria alimenticia

Lei cria exigência de teor mínimo de cacau para chocolates no Brasil

Texto sancionado prevê novas exigências de rotulagem, composição e apresentação para chocolates nacionais e importados.

11/5/2026

Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau em chocolates

Projeto estabelece percentuais mínimos de cacau para classificar chocolates e exige informação mais clara nos rótulos dos produtos.

16/4/2026

Lei que obriga fabricante a informar presença de lactose nos alimentos já está em vigor

18/1/2017