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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

instituto acende brasil

setor elétrico

O Congresso Nacional quer ser agência reguladora?

Congresso não está aparelhado com profissionais necessários para regular um setor complexo como o setor elétrico, diz Acende Brasil

14/7/2023

setor elétrico

Abertura do mercado de energia sem paixões

Apesar de seus significativos benefícios potenciais, a abertura de mercado precisa ser implementada com cuidado e por meio de uma regulação que proporcione transparência e segurança a todos os agentes.

18/5/2022

energia elétrica

Congresso decreta o populismo tarifário?

O presidente da Câmara dos Deputados pautou, em regime de urgência, a tramitação de um projeto de decreto legislativo (PDL 94/2022) que "proíbe" a aplicação de um reajuste tarifário autorizado pela Aneel para a distribuidora de eletricidade que atende ao Ceará.

6/5/2022

MP 814: soluções definitivas para algumas questões do setor elétrico

10/5/2018

A terceirização sob a perspectiva do interesse público

22/12/2014

Por uma política de Estado para o gás natural

7/6/2014

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