Segurança Pública
CCJ do Senado aprova castração química para agressores sexuais
Projeto que prevê castração química voluntária passou pelo Senado com facilidade e deve ir direto para a Câmara
22/5/2024
Congresso & Governo
Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação
Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana
21/5/2024
Economia
Volta do DPVAT: como será o novo seguro obrigatório e quanto deve custar
Novo DPVAT deve ter um custo de R$ 50 a R$ 60 por ano para cada proprietário de veículos, segundo estimativas da Fazenda
17/5/2024
Economia
Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana
Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo
16/5/2024
Meio Ambiente
Senado aprova regras para planos de adaptação às mudanças climáticas
Os planos para enfrentamento e adaptação do Brasil às mudanças climáticas devem ser definidos pelos estados e municípios
15/5/2024
Mudança climática
Regras para adaptação às mudanças climáticas avançam e vão ao plenário do Senado
Projeto cria regras para a formulação de planos de adaptação do Brasil e dos estados em relação às mudanças climáticas
15/5/2024
Congresso & Governo
Em acordo, governo devolve R$ 3,6 bi em emendas de comissão ao Congresso
O retorno parcial dos valores vetados pelo governo para emendas de comissão foi feito por acordo com o Congresso
9/5/2024
Senado
Veja quais senadores votaram pela volta do DPVAT com a liberação de R$ 15,7 bi
A volta do DPVAT e a liberação de crédito ao governo contou com apoio da maior parte dos senadores; veja como votou cada um
8/5/2024
Economia
Com acordo com governo, Senado aprova volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi
O projeto do DPVAT conta com um jabuti para liberar crédito no Orçamento; parte do valor será usado para pagar emendas
8/5/2024
Economia
Volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para o governo avançam no Senado
O projeto de lei que retoma o DPVAT inclui a liberação de crédito no Orçamento do governo federal na cifra de R$15,7 bilhões
7/5/2024
