Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado aprova regras para planos de adaptação às mudanças climáticas

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Meio Ambiente

Senado aprova regras para planos de adaptação às mudanças climáticas

Os planos para enfrentamento e adaptação do Brasil às mudanças climáticas devem ser definidos pelos estados e municípios

Congresso em Foco

15/5/2024 18:41

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Vista aérea de São Jerônimo (RS), inundada. Foto: Reprodução/Juliano Ambrosini

Vista aérea de São Jerônimo (RS), inundada. Foto: Reprodução/Juliano Ambrosini
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria diretrizes para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas, com regras para o planejamento contra a emergência climática em nível nacional e estadual em todo o Brasil. O texto foi aprovado em votação simbólica em meio à iniciativas para uma resposta mais duradoura à tragédia no Rio Grande do Sul. De iniciativa, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto teve como relatores os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a Câmara precisará debater novamente o tema antes de a proposta virar lei. Inicialmente, o projeto seria votado na terça-feira (15), mas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu que o tema fosse discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, Jaques Wagner aceitou alterações para incluir os setores econômicos na formulação do plano federal sobre mudanças climáticas. O projeto estabelece que a gestão do risco da mudança do clima deve estar incluída nos planos e estratégias de desenvolvimento local, municipal, estadual, regional e nacional. Um dos focos é a segurança, incluindo alimentar, nutricional, hídrica e energética. O plano nacional de adaptação do Brasil à mudança do clima deverá ser elaborado primeiro em esfera federal. É a União que estabelecerá prazos para os estados e municípios elaborarem seus próprios planos. Em seu relatório, Vieira indica que a emergência climática é um tema que precisa ser tratado de forma prioritária pelos diferentes setores da administração pública. A ideia, segundo o projeto de lei, é "reduzir a vulnerabilidade e a exposição a riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura" brasileiros. "Estima-se que o aumento da temperatura média em 1,5º C (atualmente está em 1,1º C) colocará 1 bilhão de pessoas sob risco de efeitos negativos sobre áreas costeiras", diz o relatório. "Diante desse cenário, é fundamental que o poder público se articule para planejar adequadamente suas políticas públicas com foco na adaptação à nova realidade, de modo a evitar o máximo possível os prejuízos ambientais, econômicos e sociais que se avizinham". Entre os temas que devem ser observados para planos de enfrentamento à mudança climática estão:
  • identificação, avaliação e priorização de medidas contra desastres naturais;
  • gestão e redução do risco climático para estimar, minimizar ou evitar perdas e danos;
  • adaptação dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestruturas críticas;
  • integração das estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nas esferas federais, regionais e estaduais;
  • estabelecimento de prioridades para populações, setores e regiões mais vulneráveis a riscos climáticos;
  • estímulo à adaptação do setor agropecuário para tecnologias de baixo carbono; e
  • estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação para reduzir vulnerabilidades, monitorar impactos e conscientização pública para a adaptação às mudanças climáticas.
O projeto é aprovado em meio à tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Wagner indicou que o caso gaúcho mostra a importância de se ter planos de adaptação no país. "A inundação dos municípios gaúchos não foi um evento isolado. Tempestades e nevascas com maior intensidade têm ocorrido em diversos pontos da Terra, bem como incêndios de imensa magnitude no Canadá, na Europa e na Austrália, em tempos recentes", disse em seu relatório da CCJ.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado Comissão de Constituição e Justiça rio grande do sul Jaques Wagner mudanças climáticas flavio bolsonaro mudança do clima Tabata Amaral Alessandro Vieira

Temas

Reportagem Meio Ambiente Congresso

LEIA MAIS

Câmara dos Deputados

Taxação: Hugo Motta reafirma disposição da Casa para agir com firmeza

JUSTIÇA

Erika Hilton pede bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro no STF

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Carla Zambelli vai devolver apartamento funcional da Câmara

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Câmara dos Deputados

Veja quais deputados votaram a favor da moção de louvor a Trump

2

Negociação

Tarcísio pediu ao STF aval para Bolsonaro viajar e negociar com Trump

3

EUA

Em live, Eduardo Bolsonaro incentiva empresários a investir nos EUA

4

RELAÇÕES EXTERIORES

Lula publica artigo pelo multilateralismo em 9 jornais internacionais

5

ARTICULAÇÃO

Com articulação de JHC, Lula escolhe alagoana Marluce Caldas para STJ

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES