Justiça
Neste primeiro momento, não há análise do STF sobre o mérito da denúncia, apenas se há elementos suficientes para o processo tramitar.
21/5/2024
Justiça
Felipe Neto foi autuado por injúria qualificada, e a Câmara excluiu de suas plataformas o trecho do simpósio em que o influenciador participa
20/5/2024
Justiça
Uma das medidas cautelares mantidas junto à liberdade condicional de Cid, inclusive, diz respeito a não comentar sobre as investigações
3/5/2024
A regularização de bens imóveis decorrentes de herança de famílias de baixa renda - é outra frente importante para promover justiça social.
2/5/2024
Justiça Eleitoral
Dessa forma, o TSE entendeu que eram necessárias providências para complementar provas e só depois disso poder julgar o senador.
30/4/2024
Justiça
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vistas da instauração de processo administrativo disciplinar
16/4/2024
Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Aliás, nenhum direito é absoluto, como amplamente aceito nos meios jurídicos
14/4/2024
blog do sylvio
Além da multa à empresa de Elon Musk, a ação pede a exclusão permanente das publicações ofensivas à ordem jurídica brasileira
11/4/2024
Violência contra a mulher
Membro da bancada da bala, o deputado ameaçou atirar na ex-companheira. "Vou encher tua cara de tiro", diz Da Cunha em trecho do vídeo
18/3/2024
JUSTIÇA
STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício
4/3/2024
