cinco anos depois
Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso movido por defensores ligados a Marielle
18/4/2023
Governo Federal
A decisão foi resultado de um mapeamento feito pelo grupo interministerial instaurado após a tragédia na creche de Blumenau
9/4/2023
Direitos humanos
Manifestação é assinada pela procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e foi feita no processo que corre em Sergipe.
3/4/2023
Justiça
Tecla Duran entregou documentos à Justiça de Curitiba nesta segunda. Por nota, Sérgio Moro diz que as provas foram fabricadas
27/3/2023
humorista x vereador
Juiz condenou o humorista a pagar R$ 48.480,00 ao vereador por chamar os filhos de Jair Bolsonaro de corruptos.
27/2/2023
crime e castigo
Este é o primeiro pedido de condenação após investigação dos atos de 8 de janeiro. Segundo a AGU, houve articulação para convocação de atos
13/2/2023
Decisão de juíza de São Paulo manda que torturadores do DOI-Codi indenizem em R$ 1 milhão a sociedade brasileira pelos crimes que cometeram
23/1/2023
justiça
A regra estabelece que os advogados devem ficar em piso na mesma altura e distância do juiz nas audiências de instrução e julgamento
28/12/2022
Poder Judiciário
Cortes no Orçamento do Poder Judiciário, em especial, na Justiça Trabalhista, têm trazido riscos ao funcionamento dos tribunais.
8/12/2022
exclusivo
Ao menos 115 dos 513 deputados federais respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo ou eleitoral.
21/9/2022
